O governo federal está empenhado em acelerar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substituirá o tradicional RG. O documento, que unifica os dados em nível nacional e utiliza o CPF como número principal, promete ser um marco para a eficiência em negócios, redução de fraudes e otimização de políticas públicas. A CIN estará disponível em formato físico e digital, com QR Code vinculado à conta gov.br.
Desde seu lançamento, mais de 17,3 milhões de CINs já foram emitidas, e a meta é alcançar 130 milhões de emissões até 2026, cobrindo quase dois terços da população brasileira. Para viabilizar esse objetivo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos lidera uma força-tarefa em parceria com estados, responsáveis pela emissão do documento. Um aporte significativo do Ministério da Justiça, que destinou 15% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao projeto, também tem sido crucial.
Benefícios econômicos e sociais
A adoção da CIN visa mitigar o “Custo Brasil”, eliminando entraves que oneram o ambiente de negócios. Além disso, o documento unificado permitirá a criação de um banco de dados robusto, capaz de aprimorar as políticas públicas e a distribuição de benefícios sociais. Segundo Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital, a transformação digital começa com a identificação:
“Esse projeto melhora a qualidade dos serviços públicos, assegura direitos e cria um ambiente de negócios mais seguro.”
Uma pesquisa da consultoria McKinsey reforça o impacto econômico da iniciativa, indicando que o Brasil pode aumentar seu PIB em 13% até 2030 com a adoção da identidade digital. Marcos Barreto, professor da Escola Politécnica da USP, destaca que a unificação traz economia processual significativa para cidadãos e empresas.
Desafios de segurança e conscientização
Especialistas alertam que a digitalização traz riscos cibernéticos. Fabio Assolini, diretor da Kaspersky na América Latina, destacou que países que avançaram rapidamente na digitalização enfrentaram picos de ataques cibernéticos, como phishing e roubo de identidade. Ele recomenda maior conscientização da população e fortalecimento da segurança na plataforma gov.br, que centraliza os serviços digitais do governo.
No Brasil, mecanismos como a autenticação em dois fatores e o nível crescente de verificação nas contas gov.br (ouro, prata e bronze) têm fortalecido a segurança. Um próximo passo significativo será a integração dos bancos com a CIN, prevista para maio. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) trabalha em parceria técnica para que os dados da CIN sejam usados na autenticação de clientes, otimizando os processos de cadastro e ampliando a segurança.
Emissões por estado e programa piloto
Enquanto estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro lideram em números absolutos de emissões, o Piauí destaca-se proporcionalmente, com 27,42% da população já utilizando a CIN. O estado implementou um programa piloto que garante a emissão do documento para recém-nascidos ainda na maternidade, um modelo que o governo federal busca expandir para todo o país.
A CIN será obrigatória a partir de fevereiro de 2032, com exceção de pessoas com 60 anos ou mais, que poderão optar por manter o RG antigo. Entre as mudanças, destaca-se a substituição da digital do polegar por um QR Code, tornando o documento mais moderno e seguro.
Dados de emissões por estado:
Por número total de emissões:
- Minas Gerais: 2.130.871
- Rio Grande do Sul: 1.746.093
- Rio de Janeiro: 1.497.465
- São Paulo: 1.363.241
- Santa Catarina: 1.320.319
Por proporção da população:
- Piauí: 27,42%
- Acre: 22,59%
- Mato Grosso: 17,78%
- Alagoas: 17,68%
- Santa Catarina: 16,38%
A nova identidade busca acompanhar os cidadãos em todas as etapas da vida, desde o nascimento até o óbito, facilitando o acesso a direitos e benefícios sociais de forma automática. Essa iniciativa representa um avanço significativo na transformação digital e na modernização do serviço público brasileiro.
